Cade investiga suposto cartel que limitou concorrência por profissionais no Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação contra 33 multinacionais, incluindo empresas de tecnologia e telecom, como IBM Brasil, Siemens Energy, Claro e Philips do Brasil. Essas companhias são acusadas de trocar informações sensíveis sobre salários e benefícios, o que teria limitado a concorrência por profissionais no mercado de trabalho e impactado milhares de trabalhadores no país. Segundo o Cade, as práticas podem configurar cartel e afetar a livre mobilidade dos funcionários.

A investigação foi desencadeada por um acordo de leniência que revelou indícios de que essas empresas participavam de grupos, como o Grupo Executivo de Salários (GES) e o Grupo Executivo de Administradores de Benefícios (GEAB), onde trocavam informações sobre remuneração e incentivos trabalhistas. Essas reuniões, realizadas presencialmente e virtualmente, intensificaram-se com o uso de canais digitais, como o WhatsApp, especialmente após o início da pandemia de Covid-19.

O Cade afirma que essa troca de informações prejudicava a capacidade dos profissionais de obter propostas mais atraentes de outras empresas, distorcendo o mercado de trabalho. Além de salários, eram discutidos benefícios como plano de saúde, transporte e educação. A conduta é considerada prejudicial à competição, pois cria um ambiente onde as condições de trabalho são artificialmente controladas, violando os princípios do livre mercado.

Se confirmadas as infrações, as empresas envolvidas poderão enfrentar multas de até 20% de seu faturamento anual. O Cade ressalta que essas práticas ferem as regras de concorrência ao eliminar incentivos para a disputa justa por talentos, criando barreiras à negociação de melhores condições de trabalho para os empregados. A investigação está em andamento, e o órgão promete agir com rigor contra a prática.

Lista das empresas investigadas

1 – Alcoa Alumínio S.A.
2 – Avon Cosméticos Ltda.
3 – C&A Modas S.A.
4 – Cargill Agrícola S.A.
5 – Claro S.A.
6 – Coca Cola Indústrias Ltda.
7 – Companhia Siderúrgica Nacional
8 – Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda.
9 – Danisco Brasil Ltda. (sucessora de Dupont Nutrition Brasil Ingredientes)
10 – General Motors do Brasil Ltda
11 – Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.
12 – IBM Brasil – Indústria Máquinas e Serviços Ltda.
13 – Kimberly -Clark Brasil Industria e Comercio de Produtos de Higiene Ltda.
14 – Klabin S.A.
15 – Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.
16 – Monsanto do Brasil Ltda.
17 – Natura Cosméticos S.A.
18 – Nestle Brasil Ltda.
19 – Pepsico do Brasil Ltda.
20 – Philips do Brasil Ltda.
21 – Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda.
22 – Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda.
23 – Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda.
24 – Serasa S.A.
25 – Siemens Energy Brasil Ltda.
26 – BAT Brasil/Souza Cruz Ltda.
27 – IPLF Holding S.A.
28 – Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
29 – Vale S.A.
30 – Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda.
31 – Votorantim Cimentos S.A.
32 – Votorantim Industrial S/A.
33 – White Martins Gases Industriais Ltda.

Fonte: Veja