Quinquênio: tudo o que profissionais de DP precisam saber sobre esse benefício

Quando falamos em gestão de pessoas e Departamento Pessoal, alguns benefícios e direitos trabalhistas acabam gerando dúvidas tanto para colaboradores quanto para gestores. Um exemplo clássico é o quinquênio, também conhecido como adicional por tempo de serviço.

Muitos profissionais já ouviram falar, mas poucos realmente entendem como ele funciona, em quais situações é aplicado e quais legislações regem esse direito. Por isso, se você trabalha no setor de DP, entender o quinquênio é essencial para evitar erros na folha de pagamento e garantir que a empresa esteja em conformidade com a lei.

Neste artigo, vamos esclarecer os pontos mais importantes e mostrar como esse benefício impacta a vida do trabalhador e o dia a dia do DP/RH.

1 – O que é o quinquênio?

O quinquênio é um adicional salarial pago ao colaborador a cada cinco anos de trabalho prestados, seja para a mesma empresa ou em carreiras públicas que adotam essa prática.

Na prática, trata-se de um reconhecimento pela longevidade do vínculo empregatício. Ele funciona como uma espécie de prêmio por tempo de casa, que valoriza a dedicação do colaborador e reforça sua importância dentro da organização.

É comum encontrarmos o quinquênio em empresas privadas que adotam acordos ou convenções coletivas, além do setor público, principalmente em estados e municípios, onde ele já está previsto em estatuto ou lei própria.

2 – O quinquênio está previsto na CLT?

Aqui está uma dúvida que surge com frequência: o quinquênio não está previsto diretamente na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Ou seja, ele não é obrigatório por lei federal. No entanto, pode se tornar um direito se houver previsão em acordos coletivos, convenções sindicais ou estatutos específicos (como no caso de servidores públicos).

Na prática, o quinquênio é mais comum no setor público e em algumas categorias profissionais específicas, como bancários, professores ou trabalhadores de estatais, dependendo do sindicato e da região.

Portanto, é papel do Departamento Pessoal verificar:

• O que dizem os acordos coletivos aplicáveis à categoria;
• Se a empresa possui política interna de benefícios;
• Quais são os estatutos que regem o setor público.

3 – Como funciona o cálculo do quinquênio?

O cálculo do quinquênio costuma variar conforme a regra prevista em acordo ou estatuto. Porém, na maioria dos casos, ele funciona como um adicional de 5% sobre o salário base a cada cinco anos de serviço.

Exemplo prático:

• Um colaborador ganha R$ 3.000 de salário base.
• Ao completar 5 anos de empresa, ele recebe um acréscimo de 5% (R$ 150).
• Aos 10 anos, o adicional passa para 10% (R$ 300).
• E assim por diante, de forma cumulativa.

Esse valor é incorporado ao salário e passa a refletir em outros direitos, como férias, 13º salário e FGTS, dependendo da forma como o acordo coletivo determina.

4 – Diferença entre quinquênio e outros adicionais

É importante não confundir o quinquênio com outros tipos de adicionais, como:

• Adicional por tempo de serviço (ATS): o quinquênio é uma modalidade do ATS, mas pode existir também o anuênio (1% a cada ano) ou o triênio (a cada três anos).
• Adicional por insalubridade: pago quando o colaborador exerce atividades em ambientes nocivos à saúde.
• Adicional por periculosidade: pago quando há risco à integridade física do trabalhador.

Ou seja, o quinquênio está ligado exclusivamente ao tempo de serviço e não às condições de trabalho.

5 – Quais são os principais benefícios do quinquênio?

Para o colaborador, o quinquênio traz valorização e reconhecimento. Já para a empresa, é uma estratégia de retenção de talentos. Veja os principais pontos:

Retenção de talentos: contribui para diminuir a rotatividade, já que manter-se na empresa traz ganhos financeiros ao longo dos anos.

Reconhecimento profissional: mostra que o tempo de dedicação é valorizado.

Estabilidade financeira: o salário aumenta de forma progressiva, recompensando a fidelidade à organização.

Motivação e engajamento: colaboradores tendem a se sentir mais motivados quando percebem que há recompensas pelo tempo de casa.

6 – Desafios do quinquênio para empresas e DP

Por outro lado, existem alguns desafios que o Departamento Pessoal precisa gerenciar em relação ao quinquênio:

1. Impacto financeiro: com o passar dos anos, os custos com a folha de pagamento aumentam consideravelmente.
2. Gestão de conformidade: é essencial estar alinhado com convenções e acordos para evitar passivos trabalhistas.
3. Equidade interna: pode gerar desigualdade entre colaboradores de setores ou empresas diferentes, caso apenas algumas categorias tenham o benefício.
4. Motivação de curto prazo: como a recompensa é de longo prazo (5 anos), pode não impactar tanto colaboradores novos ou temporários.

7 – O futuro do quinquênio: tendência de continuidade ou extinção?

Nos últimos anos, o quinquênio tem sido alvo de discussões, especialmente no setor público, devido ao seu impacto nas contas públicas. Alguns estados e municípios já discutem reformas para limitar ou extinguir o benefício.

No setor privado, a tendência é que o quinquênio continue existindo de forma pontual, principalmente em empresas que buscam políticas de retenção diferenciadas ou que seguem convenções sindicais mais robustas.

Ainda assim, outras formas de reconhecimento têm ganhado espaço, como:

• Bônus por performance;
• Planos de carreira estruturados;
• Programas de engajamento e cultura organizacional.

Isso mostra que, embora o quinquênio seja um benefício tradicional, ele precisa ser pensado em conjunto com outras práticas modernas de gestão de pessoas.

8 – Como o DP deve lidar com o quinquênio?

Para os profissionais de Departamento Pessoal, algumas boas práticas são essenciais para gerenciar corretamente o quinquênio:

1. Verifique a convenção coletiva da categoria: cada sindicato pode ter regras específicas.
2. Mantenha registros claros de tempo de serviço: controlar datas de admissão é fundamental para não perder prazos.
3. Atualize a folha de pagamento automaticamente: use sistemas que calculam quinquênios de forma integrada.
4. Comunique bem os colaboradores: garanta que todos entendam como o benefício funciona.
5. Faça simulações financeiras: projete o impacto do benefício nos próximos anos para evitar surpresas no orçamento.

Conclusão

O quinquênio é um benefício que, apesar de não estar previsto diretamente na CLT, pode ter um grande impacto na vida profissional do colaborador e na gestão de pessoas das empresas.

Para o trabalhador, é sinônimo de reconhecimento, estabilidade e valorização. Para a empresa, pode ser um aliado na retenção de talentos, mas exige planejamento e gestão cuidadosa para não se tornar um problema financeiro.

Se você atua no Departamento Pessoal, é essencial dominar o tema, conhecer a fundo os acordos coletivos aplicáveis e utilizar ferramentas que facilitem o controle do tempo de serviço e os cálculos de adicionais.

Afinal, o papel do DP vai muito além de calcular salários: trata-se de construir uma relação justa, transparente e valorizadora entre empresa e colaborador. E o quinquênio, quando bem aplicado, pode ser um instrumento poderoso nesse processo.