O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou uma atualização do Manual da Aprendizagem, com o objetivo de fornecer diretrizes mais claras para empregadores e entidades formadoras sobre a contratação de aprendizes. A nova edição do manual, intitulada “O que é preciso saber para contratar o aprendiz?”, traz um total de 145 perguntas e respostas abordando aspectos essenciais da aprendizagem profissional.
Elaborado pelas secretarias de Inspeção do Trabalho e de Qualificação, Emprego e Renda, o material atualiza e reúne a legislação referente à Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00) e aos direitos da criança e do adolescente, reforçando a importância da qualificação profissional dos jovens brasileiros.
O programa de aprendizagem é visto como uma ferramenta fundamental tanto para os jovens, que encontram uma porta de entrada para o mercado de trabalho, quanto para as empresas, que podem investir na formação de mão de obra qualificada para o futuro. Além disso, a iniciativa contribui para o cumprimento das normas trabalhistas e para o desenvolvimento de uma economia mais inclusiva e preparada para os desafios do mercado atual.
Com a atualização do manual da aprendizagem, o MTE espera ampliar a adesão ao programa e garantir que empregadores e entidades formadoras sigam as melhores práticas na contratação de aprendizes, promovendo oportunidades reais de crescimento profissional para os jovens brasileiros.
Fonte: Ministério do Trabalho
